CONFIANÇA

COMPROMISSO

CONSISTÊNCIA

PROFISSIONALISMO

João Magalhães Advogado

João Magalhães Advogado é atualmente um escritório de referência não só na Região Norte do país, como também a nível nacional.

Tem como desígnio máximo aquele a que o direito e a advocacia presidem: o de fazer um acompanhamento jurídico de qualidade, prestigiado e ativo, aliado a uma relação de confiança e continuidade com os seus Clientes.

Seguindo as máximas que a boa prática jurídica exige, o escritório de Advogados prima pela qualidade, compromisso e consistência dos seus profissionais, atuando nos mais diversos ramos do direito.

áreas de atuação
Direito Desportivo

É um ramo do Direito que regula relações jurídicas existentes nas diversas áreas desportivas, designadamente direito laboral desportivo, direito fiscal desportivo.

EQUIPA: JOÃO MAGALHÃES

 

Direito Civil

Principal ramo do direito privado, o direito civil corresponde ao conjunto de todas as normas que regulam as relações entre as pessoas e as suas vidas quotidianas. Famílias, contratos, negócios jurídicos e propriedade são alguns dos assuntos tratados por este direito.

EQUIPA: MARIA SEQUEIRA E PATRÍCIA GOMES

Direito do Trabalho

Ramo do direito que rege as relações entre empregados e empregadores, o direito do trabalho está relacionado com o conjunto de normas que disciplinam as relações de trabalho subordinado. Este direito determina ainda as organizações destinadas à proteção deste trabalho.

EQUIPA: MARIA SEQUEIRA E PATRÍCIA GOMES

Direito da Família

Direito que trabalha com a  estrutura, organização e proteção da família, o direito da família trabalha as relações e convivência familiares. Este direito, entre outros assuntos, regula os divórcios (litigiosos ou com consentimento), trata das responsabilidades parentais e obrigações de subsídios para filhos.

EQUIPA: MARIA SEQUEIRA E PATRÍCIA GOMES

Direito Penal

Ramo do direito público, o direito penal traduz-se num conjunto de normas jurídicas que definem as infrações penais e respetivas sanções com o objetivo de preservar os bens jurídicos fundamentais e consequentemente o bom funcionamento da sociedade civil.

EQUIPA: JOÃO MAGALHÃES E MARIANA AGOSTINHO

Direito Executivo

Direito processual civil que se relaciona com a ação declarativa e principalmente com a ação executiva. Este ramo do direito determina quais os tipos de ação executiva e fases do processo executivo e insere-se no direito público mas pretende resolver questões de natureza civil.

EQUIPA: MARIA SEQUEIRA E PATRÍCIA GOMES

Direito das Expropriações

Ramo do direito que regula a expropriação de terrenos, o direito das expropriações controla o procedimento e processo expropriativos, de modo a prosseguir o interesse público, tendo em conta os direitos dos expropriados e demais interessados.

EQUIPA: JOÃO MAGALHÃES

Direito da Propriedade Industrial

Também conhecido apenas como Direito Industrial, o Direito da Propriedade Industrial regula a atividade empresarial, tanto no âmbito comercial, como industrial. Regulado por um conjunto de regras jurídicas, tem como objetivo controlar a atividade das empresas, os seus produtos e serviços e a concorrência de mercado.

EQUIPA: MARIA SEQUEIRA E PATRÍCIA GOMES

Direito do Consumo

Ramo do direito que gere os conflitos relacionados com a área do consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, tendo em vista a proteção de ambas as partes (o consumidor e o fornecedor) intervenientes  na prestação de um serviço ou da venda de um produto.

EQUIPA: MARIA SEQUEIRA E PATRÍCIA GOMES

advogados
Advogado
João Magalhães
  • Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense
  • Mestrado Internacional pela Universidade de Stockholm – Karolinska Institutet
  • Mestrado Internacional pela Universidade de Pádua – Università degli Studi di Padova
  • Mestrado Internacional pela Universidade de Paris – Université Paris XII – Val de Marne
  • Mestrado Internacional pela Universidade do Porto
Advogada
Maria Sequeira
  • Licenciatura em Direito pela Universidade do Minho
  • Tem desenvolvido atividade em diversas áreas do direito civil, executivo, insolvência e recuperação de empresas, assim como, direito da família e sucessões
  • Tem tido uma grande intervenção na área da arbitragem voluntária, nomeadamente, no que concerne a fármacos e suas patentes e ainda arbitragem voluntária de consumo
Advogada
Patrícia Gomes
  • Licenciatura em Direito pela Universidade do Minho.
  • Inscrita na Ordem dos Advogados, Conselho Regional do Porto
  • Mestranda em Direito Judiciário
  • Mestranda em Direito Tributário
  • Áreas preferenciais: Direito Civil, Insolvência e Recuperação de Empresas
Advogada
Mariana Agostinho
  • Licenciada pela Universidade do Minho em 2015
  • Pós-Graduada em Direito e Gestão, pela Universidade Católica do Porto (2016)
Advogado
Tiago Oliveira
  • Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada do Porto
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade Lusíada do Porto 
Advogado Estagiário
Luís Morgado Correia
  • Licenciatura em Direito pela Universidade do Minho
Funcionária Forense
Eunice Carvalho
  • Licenciada em Solicitadoria pelo Instituto Politécnico do Porto (ESTGF), em 2012
  • Inscrita na Câmara dos Solicitadores, desde 2015
  • Frequentou estágio profissional em escritório de advogados, sito em Felgueiras
Notícias
Tribunal da Relação de Guimarães arrasa sentença que absolveu acusado de violência doméstica

Caso de empresário acusado de agredir a mulher em Vila Verde vai voltar a ser julgado.

https://www.cmjornal.pt/cm-ao-minuto/detalhe/relacao-de-guimaraes-arrasa-sentenca-que-absolveu-acusado-de-violencia-domestica

João Magalhães comenta vídeo de Angélico Vieira em excesso de velocidade

Foi divulgado um vídeo de Angélico Vieira a conduzir a 210 km/h, apenas com uma mão ao volante, enquanto o próprio se filmava. O vídeo foi realizado um mês antes do acidente que vitimou o cantor, ator e modelo. Perante isto, João Magalhães, advogado do stand Impocar, a que a família de Angélico exige 134 500 euros, afirma: este “vídeo prova o comportamento que Angélico tinha à data do acidente. Gostava de desafiar a vida”.

Tribunal de Braga anula multas de portagens

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga anulou multas de portagens, depois do registo de vários casos em que as dívidas iniciais dos condutores passaram a milhares de euros. O advogado João Magalhães concordou com a decisão, defendendo que se pode aplicar a bastantes casos que estão nos tribunais.

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